OBJETO DO INSTRUMENTOCapacitar jovens e adolescentes, por meio qualificação, de cursos: DJ, informática, fotografia, assistente de farmácia, marketing digital, tecnologia e inovação em Brazlândia e São Sebastião / DF.
PROPONENTEAfros do Futuro
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento - Origem: Emenda Parlamentar Nº 41700015
AUTOR EMENDAProfessora Dayane - Órgão Concedente: Min. da Igualdade Racial
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2023 Início da Vigência: 14/09/2023 Término da Vigência: 01/12/2024
OBJETO DO INSTRUMENTOImplementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol em Ação no Distrito Federal.
PROPONENTEFutebol em Acao no Distrito Federal
CNPJ30.718.787/0001-67
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento - Origem: Emenda Parlamentar Nº 60080002
AUTOR EMENDAEmenda de Comissão - Órgão Concedente: Ministério do Esporte
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2024 Início da Vigência: 16/12/2024 Término da Vigência: 16/06/2026
VALORES FINANCEIROS
VALOR GLOBALR$ 199.999,93
VALOR EMENDAR$ 199.999,93
VALOR CONTRAPARTIDAR$ 0,00
EMPENHADOR$ 199.999,93
VALOR LIBERADOR$ 0,00
TOTAL MOVIMENTADOR$ 0,00
SALDOR$ 0,00
VALOR INDIVIDUAL DEVOLVIDOR$ 0,00
SITUAÇÃO
Em Execução
Resultado PrimárioRP 8
Tipo de EmendaComissão
Documentos Assinados01
970024 – PROJETO ELAS
INSTRUMENTO970024
OBJETO DO INSTRUMENTOCursos voltados para mulheres, dentro da Economia Criativa, consolidação de uma marca social e de um e-commerce.
PROPONENTEProjeto ELAS
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento - Origem: Emenda Parlamentar Nº 43780001
AUTOR EMENDAFred Linhares - Órgão Concedente: Ministério das Mulheres
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2024 Data da Assinatura: 13/01/2025 Início da Vigência: 13/01/2025 Término da Vigência: 09/07/2026 Data Limite para Prestação de Contas: 07/10/2026
OBJETO DO INSTRUMENTOQualificação técnica e profissional para mulheres, através de Oficina Designer de Sobrancelha, Massagem, Depilação e Cabeleleiro.
PROPONENTECapacita Mulheres
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento - Origem: 43780013
AUTOR EMENDAFred Linhares - Órgão Concedente: Ministério das Mulheres
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 04/12/2025 Início da Vigência: 04/12/2025 Término da Vigência: 04/12/2026 Data Limite para Prestação de Contas: 03/01/2027
OBJETO DO INSTRUMENTOCursos de Artesanato (Bordado e Crochê), de Corte, e Costura, para mulheres.
PROPONENTECosturando Sonhos
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento - Origem: 41100017
AUTOR EMENDAJulio Cesar Ribeiro - Órgão Concedente: Ministério das Mulheres
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 24/11/2025 Início da Vigência: 24/11/2025 Término da Vigência: 24/10/2026 Data Limite para Prestação de Contas: 23/12/2026
977030 – ESPORTE RENOVANDO VIDAS NO DISTRITO FEDERAL
INSTRUMENTO977030
OBJETO DO INSTRUMENTOImplementação e Desenvolvimento do Projeto: Esporte Renovando Vidas no Distrito Federal
PROPONENTEEsporte Renovando Vidas no Distrito Federal
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento
AUTOR EMENDAAutor: Fred Linhares | Órgão: Ministério do Esporte
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 12/12/2025 Início da Vigência: 12/12/2025 Término da Vigência: 12/12/2026 Data Limite para Prestação de Contas: 12/03/2027
VALORES FINANCEIROS
VALOR GLOBALR$ 1.243.672,00
VALOR EMENDAR$ 1.243.642,00
VALOR CONTRAPARTIDAR$ 0,00
EMPENHADOR$ 0,00
VALOR LIBERADOR$ 0,00
TOTAL MOVIMENTADOR$ 0,00
SALDOR$ 0,00
VALOR INDIVIDUAL DEVOLVIDOR$ 0,00
SITUAÇÃO
Em Execução
Resultado PrimárioRP 6
Tipo de EmendaIndividual
Documentos Assinados01
977061 – O ESPORTE RENOVANDO VIDAS NO GOIAS
INSTRUMENTO977061
OBJETO DO INSTRUMENTOImplementação e Desenvolvimento do Projeto: O Esporte Renovando Vidas, no Estado de Goiás.
PROPONENTEO Esporte Renovando Vidas no Goias
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento
AUTOR EMENDAAutor: Vanderlan Cardoso | Órgão: Ministério do Esporte
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 09/12/2025 Início da Vigência: 09/12/2025 Término da Vigência: 09/12/2026 Data Limite para Prestação de Contas: 09/03/2027
VALORES FINANCEIROS
VALOR GLOBALR$ 1.243.672,00
VALOR EMENDAR$ 1.243.672,00
VALOR CONTRAPARTIDAR$ 0,00
EMPENHADOR$ 0,00
VALOR LIBERADOR$ 0,00
TOTAL MOVIMENTADOR$ 0,00
SALDOR$ 0,00
VALOR INDIVIDUAL DEVOLVIDOR$ 0,00
SITUAÇÃO
Em Execução
Resultado PrimárioRP 6
Tipo de EmendaIndividual
Documentos Assinados01
977682 – RECICLANDO SONHOS NO ESTADO DE GOIAS
INSTRUMENTO977682
OBJETO DO INSTRUMENTOImplementação e Desenvolvimento do Projeto Reciclando Sonhos no Estado de Goiás/GO
PROPONENTEReciclando Sonhos no Estado de Goias
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento
AUTOR EMENDAAutor: Vanderlan Cardoso | Órgão: Ministério do Esporte
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 09/12/2025 Início da Vigência: 09/12/2025 Término da Vigência: 09/04/2027 Data Limite para Prestação de Contas: 08/07/2027
VALORES FINANCEIROS
VALOR GLOBALR$ 520.291,00
VALOR EMENDAR$ 520.291,00
VALOR CONTRAPARTIDAR$ 0,00
EMPENHADOR$ 0,00
VALOR LIBERADOR$ 0,00
TOTAL MOVIMENTADOR$ 0,00
SALDOR$ 0,00
VALOR INDIVIDUAL DEVOLVIDOR$ 0,00
SITUAÇÃO
Em Execução
Resultado PrimárioRP 6
Tipo de EmendaIndividual
Documentos Assinados01
977704 – VIDA ATIVA, FUTURO SAUDAVEL
INSTRUMENTO977704
OBJETO DO INSTRUMENTOImplementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa, Futuro Saudável, no Distrito Federal
PROPONENTEVida Ativa, Futuro Saudavel
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento
AUTOR EMENDAAutor: Fred Linhares | Órgão: Ministério do Esporte
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 12/12/2025 Início da Vigência: 12/12/2025 Término da Vigência: 12/04/2027 Data Limite para Prestação de Contas: 11/07/2027
VALORES FINANCEIROS
VALOR GLOBALR$ 128.327,98
VALOR EMENDAR$ 128.327,98
VALOR CONTRAPARTIDAR$ 0,00
EMPENHADOR$ 0,00
VALOR LIBERADOR$ 0,00
TOTAL MOVIMENTADOR$ 0,00
SALDOR$ 0,00
VALOR INDIVIDUAL DEVOLVIDOR$ 0,00
SITUAÇÃO
Em Execução
Resultado PrimárioRP 6
Tipo de EmendaIndividual
Documentos Assinados01
982495 – JUDO E FUTSAL: DOIS CAMINHOS, UM FUTURO
INSTRUMENTO982495
OBJETO DO INSTRUMENTOImplementação e Desenvolvimento do Projeto Judô e Futsal: Dois Caminhos, um Futuro, no Riacho Fundo II - DF
PROPONENTEJudo e Futsal: Dois Caminhos, um Futuro
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento
AUTOR EMENDAAutor: Comissão de Esporte | Órgão: Ministério do Esporte
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 09/12/2025 Início da Vigência: 09/12/2025 Término da Vigência: 09/04/2027 Data Limite para Prestação de Contas: 08/07/2027
VALORES FINANCEIROS
VALOR GLOBALR$ 233.156,00
VALOR EMENDAR$ 233.156,00
VALOR CONTRAPARTIDAR$ 0,00
EMPENHADOR$ 0,00
VALOR LIBERADOR$ 0,00
TOTAL MOVIMENTADOR$ 0,00
SALDOR$ 0,00
VALOR INDIVIDUAL DEVOLVIDOR$ 0,00
SITUAÇÃO
Em Execução
Resultado PrimárioRP 8
Tipo de EmendaComissão de Esporte
Documentos Assinados01
982496 – CRAQUES DO AMANHA: RECICLANDO O FUTURO EM BRASILIA
INSTRUMENTO982496
OBJETO DO INSTRUMENTOImplementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Amanhã: Reciclando o Futuro em Brasília - DF
PROPONENTECraques do Amanha: Reciclando o Futuro em Brasilia
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento
AUTOR EMENDAAutor: Comissão de Esporte | Órgão: Ministério do Esporte
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 09/12/2025 Início da Vigência: 09/12/2025 Término da Vigência: 09/04/2027 Data Limite para Prestação de Contas: 08/07/2027
VALORES FINANCEIROS
VALOR GLOBALR$ 200.000,00
VALOR EMENDAR$ 200.000,00
VALOR CONTRAPARTIDAR$ 0,00
EMPENHADOR$ 0,00
VALOR LIBERADOR$ 0,00
TOTAL MOVIMENTADOR$ 0,00
SALDOR$ 0,00
VALOR INDIVIDUAL DEVOLVIDOR$ 0,00
SITUAÇÃO
Em Execução
Resultado PrimárioRP 8
Tipo de EmendaComissão de Esporte
Documentos Assinados01
982589 – SKATE EM ACAO EM BRASILIA
INSTRUMENTO982589
OBJETO DO INSTRUMENTOImplementação e Desenvolvimento do Projeto Skate em Ação em Brasília - DF
PROPONENTESkate em Acao em Brasilia
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento
AUTOR EMENDAAutor: Comissão de Esporte | Órgão: Ministério do Esporte
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 09/12/2025 Início da Vigência: 09/12/2025 Término da Vigência: 09/04/2027 Data Limite para Prestação de Contas: 08/07/2027
VALORES FINANCEIROS
VALOR GLOBALR$ 350.844,00
VALOR EMENDAR$ 350.844,00
VALOR CONTRAPARTIDAR$ 0,00
EMPENHADOR$ 0,00
VALOR LIBERADOR$ 0,00
TOTAL MOVIMENTADOR$ 0,00
SALDOR$ 0,00
VALOR INDIVIDUAL DEVOLVIDOR$ 0,00
SITUAÇÃO
Em Execução
Resultado PrimárioRP 8
Tipo de EmendaComissão de Esporte
Documentos Assinados01
991228 – CULTURA, MOVIMENTO E INCLUSAO
INSTRUMENTO991228
OBJETO DO INSTRUMENTOImplementação e Desenvolvimento do Projeto Cultura, Movimento e Inclusão em Brasília/DF
PROPONENTECultura, Movimento e Inclusao
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento
AUTOR EMENDAAutor: Comissão de Esporte | Órgão: Ministério do Esporte
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 30/12/2025 Início da Vigência: 30/12/2025 Término da Vigência: 30/04/2027 Data Limite para Prestação de Contas: 29/07/2027